Câmara aprova projeto de Rosangela Gomes que age no combate à violência política contra mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quinta-feira (10), o Projeto de Lei 349/15, da deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), que determina o combate à violência política contra a mulher.

A proposta pretende penalizar ações que discriminem as mulheres unicamente por conta de sua condição, ou mesmo em relação a sua cor, raça ou etnia. A relatora, Ângela Amin (PP-SC), pediu ainda o combate à violência política contra a mulher, não apenas durante as eleições, mas em todos os atos ligados ao exercício dos seus direitos políticos. Entre as ações previstas no texto, está a determinação de que o enfrentamento a esse tipo de violência faça parte dos estatutos partidários.

O projeto criminaliza condutas como assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas ou detentoras de mandato eletivo, prevendo a pena de até quatro anos, que poderá ser aumentada em 1/3 se a vítima for mulher gestante, idosa ou com deficiência.

A deputada Rosangela Gomes, autora da medida, declarou sua satisfação pela aprovação do texto: “Ainda temos um longo caminho a percorrer até alcançar a igualdade de direitos, mas a aprovação desse projeto dá voz às mulheres que estão nos quatro cantos desse nosso enorme país, uma grande vitória para toda a sociedade”.